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Terceirização da mão de obra será tema de Seminário

postado em 2 de jun de 2014 07:41 por Luiz Fernando   [ 2 de jun de 2014 07:41 atualizado‎(s)‎ ]

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen recebeu em audiência na última quarta-feira, 29/05, numa visita de cortesia, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP/MG), presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, juntamente com outros parlamentares integrantes da comissão, e aproveitaram para tratar da atual situação da terceirização no país.

O STF ( Supremo Tribunal Federal ) reconheceu recentemente a chamada repercussão geral a um recurso, e agora, caberá ao STF decidir os limites da terceirização de mão de obra no Brasil. O tema é discutido em milhares de ações em todos os tribunais trabalhistas brasileiros. O problema vem se acumulando a anos, por falta de legislação de normatize a atividade terceirizada.

Diante da importância do tema, da decisão do STF e da não aprovação do PL 4330/04, que tramita no Congresso e versa sobre a matéria, o deputado Luiz Fernando propôs ao TST a realização de um Seminário em que fosse debatido e discutidas alternativas que apontem uma definitiva solução para as empresas e a classe trabalhadora, sugestão que recebeu aceitação imediata e confirmação de participação do ministro.

Este é um tema que envolve milhares de trabalhadores e empresários de todo Brasil, portanto, merece e deve ser tratado com total responsabilidade. Com a realização de um Seminário, esperamos contribuir para que esta matéria avance no Congresso e encontre um caminho que atenda as partes e regularize a atividade definitivamente.” afirmou o parlamentar.

Foto: Aldo Dias Secom/TST

Texto: Ronaldo Pereira